1 Termos e Condições de Uso

1. Objeto do site

Este site tem como objetivo apresentar informações institucionais sobre a PROSTART NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, sua atuação em marketing direto, promoção de vendas, consultoria em publicidade, serviços de informação na internet, intermediação de negócios, edição de livros e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

O uso deste site implica ciência destes Termos e da Política de Privacidade disponível nesta mesma página.

2. Elegibilidade e uso adequado

Ao utilizar este site, o usuário declara que fornecerá informações verdadeiras ao entrar em contato e que não utilizará a página para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

• Não tente interferir no funcionamento do site, servidores, formulários ou mecanismos de segurança.
• Não envie dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização.
• Não utilize o conteúdo para reprodução comercial sem autorização prévia por escrito.

3. Informações, conteúdo e atualizações

As informações exibidas têm caráter institucional e informativo. Condições comerciais, datas, valores, bônus, acesso, suporte, escopo de treinamento ou consultoria somente serão válidos quando confirmados em contrato, proposta, plataforma autorizada ou comunicação oficial da empresa.

4. Conteúdo educacional e ausência de garantia de resultado

Materiais, treinamentos, mentorias, consultorias, aulas, análises ou conteúdos eventualmente oferecidos pela empresa possuem finalidade educacional, informativa e estratégica. Não há promessa, garantia ou previsão de ganhos financeiros, aprovação de campanhas, performance, lucro, faturamento ou resultado específico.

Resultados dependem de execução individual, orçamento, produto, mercado, plataforma utilizada, concorrência, páginas, criativos, políticas de terceiros, tomada de decisão e outros fatores que não estão sob controle integral da empresa.

5. Comunicação e atendimento

O usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais indicados nesta página. Para segurança e rastreabilidade, solicitações podem exigir confirmação de dados antes de qualquer formalização comercial, cadastral, operacional ou contratual.

6. Propriedade intelectual

Textos, organização visual, estrutura da página, marca, nomes empresariais, conteúdos, materiais, metodologias, aulas e demais elementos são protegidos por legislação aplicável. O uso indevido poderá gerar responsabilização.

7. Marcas de terceiros

Eventuais menções a plataformas, ferramentas, redes de anúncios, processadores de pagamento ou marcas de terceiros têm caráter meramente informativo, quando aplicável. A PROSTART não se apresenta como representante oficial dessas empresas, salvo autorização expressa e comprovável.

8. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas técnicas externas, conteúdos de sites de terceiros acessados por links externos, alterações de políticas de plataformas de terceiros ou danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação aplicável.

2 Política de Privacidade

Esta política descreve como dados pessoais podem ser tratados quando o usuário navega nesta página ou entra em contato com a empresa. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável.

1. Dados que podem ser coletados

Podemos tratar dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, assunto da solicitação, descrição do pedido, comprovantes, dados de matrícula, dados de acesso, informações de suporte e anexos enviados para análise ou atendimento.

2. Finalidades

• Responder dúvidas, solicitações, informações institucionais ou suporte.
• Registrar atendimentos, preservar rastreabilidade e organizar comunicação com clientes, alunos ou interessados.
• Viabilizar acesso a conteúdos, treinamentos, mentorias, consultorias ou materiais contratados, quando aplicável.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou contratuais.
• Proteger a empresa e usuários contra fraude, uso indevido, inconsistências cadastrais ou violações de termos.

3. Compartilhamento

Dados pessoais não são vendidos. Poderão ser compartilhados apenas com prestadores necessários ao atendimento, plataformas de pagamento, hospedagem, ferramentas de comunicação, suporte técnico, autoridades competentes, operadores técnicos ou quando exigido por lei.

4. Segurança e retenção

Adotamos medidas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento, cumprimento legal, execução contratual ou defesa de direitos.

5. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

6. Contato sobre privacidade

Para assuntos de privacidade, utilize os canais oficiais indicados na seção de contato desta página.

3 Política de Cancelamento, Trocas e Reembolso

Esta política estabelece regras gerais para solicitações de cancelamento, troca, devolução ou reembolso, quando aplicáveis à natureza do produto digital, serviço, treinamento, mentoria, consultoria ou atendimento prestado pela empresa.

1. Solicitação

O cliente deve contatar a empresa pelos canais oficiais e informar: nome completo ou razão social, telefone/e-mail para retorno, número de pedido, plataforma de compra, comprovante quando houver, motivo da solicitação e evidências quando aplicável.

2. Direito de arrependimento

Em compras realizadas fora do estabelecimento físico, quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a natureza da contratação.

3. Condições específicas

• Serviços personalizados, consultorias, mentorias, análises técnicas, aulas ao vivo, salas exclusivas, bônus e entregas sob demanda podem ter regras específicas informadas no momento da contratação.
• Acesso a conteúdo digital, comunidade, área de membros ou materiais gravados poderá ser tratado conforme contrato, plataforma de pagamento e legislação aplicável.
• Pedidos fora do prazo legal ou contratual estarão sujeitos à análise interna.

4. Reembolso

Quando aprovado, o reembolso será processado após análise e confirmação das condições da solicitação, pelo meio de pagamento original ou por outro meio tecnicamente necessário, conforme regras da plataforma utilizada.

Observação: este site não processa pagamentos diretamente.

4 Política de Entrega Digital, Acesso e Prazos

1. Abrangência

A entrega de conteúdos, acessos, materiais, aulas, mentorias, consultorias ou serviços poderá variar conforme a contratação realizada, plataforma utilizada, disponibilidade operacional, confirmação de pagamento e validação cadastral.

2. Prazos estimados

Prazos informados no atendimento são estimativas e podem sofrer alterações por fatores técnicos, operacionais, validação de dados, disponibilidade de equipe, períodos de alta demanda ou instabilidades de plataformas terceiras.

3. Acesso a plataformas

Quando houver entrega digital, o acesso poderá ocorrer por área de membros, plataforma de pagamento, e-mail, comunidade, ferramenta de videoconferência ou outro canal oficial informado pela empresa.

4. Responsabilidade do usuário

É responsabilidade do usuário fornecer dados corretos, manter e-mail e telefone atualizados, preservar suas credenciais de acesso e verificar caixas de entrada, spam, promoções ou comunicações da plataforma utilizada.

5 Política de Cookies

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo quando você visita um site. Eles podem ajudar no funcionamento básico da página, melhoria de navegação, segurança e análise de desempenho.

2. Para que usamos cookies

• Cookies estritamente necessários: funcionamento básico do site e segurança.
• Cookies de desempenho e análise: compreensão do uso da página e melhoria de conteúdo.
• Cookies de funcionalidade: preferências de navegação, idioma ou região, quando aplicável.
• Cookies de publicidade/marketing: apenas quando ferramentas desse tipo forem utilizadas e conforme configurações disponíveis.

3. Cookies de terceiros

Serviços de terceiros, como métricas, hospedagem, segurança, plataformas de publicidade, comunidades, atendimento, pagamento ou ferramentas de vídeo podem utilizar cookies próprios conforme suas políticas.

4. Como gerenciar cookies

Você pode configurar o navegador para bloquear, excluir ou alertar sobre cookies. Ao desativar determinados cookies, algumas funcionalidades podem não operar corretamente.

6 Atendimento / SAC — Transparência e FAQ

Transparência

Esta página é institucional e foi criada para apresentar informações sobre a PROSTART NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, sua atuação e seus canais oficiais. Não realizamos checkout, cobrança, assinatura automática ou compra diretamente por este site.

Como registrar uma solicitação

Ao entrar em contato, informe nome completo ou razão social, telefone/e-mail para retorno, assunto da solicitação, descrição objetiva do pedido e documentos ou evidências quando aplicável.

Tempo de resposta

O prazo padrão de retorno é de até 10 (dez) dias úteis, durante o horário de atendimento, podendo variar em períodos de maior demanda.

7 Bem-vindo(a) à PROSTART

A PROSTART NEGOCIOS DIGITAIS LTDA é uma empresa brasileira com atuação em marketing direto, promoção de vendas, consultoria em publicidade, serviços de informação na internet, intermediação de serviços e negócios, edição de livros e treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Nosso compromisso é oferecer comunicação clara, atendimento responsável, conteúdos e processos compatíveis com a natureza da atividade exercida, sempre respeitando as normas aplicáveis.

Sobre nós

Em atividade desde sua abertura em 06/03/2025, a empresa mantém atuação cadastrada conforme sua atividade econômica principal e atividades correlatas registradas.

Nossos serviços e áreas de atuação

• Marketing direto
• Edição de livros
• Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
• Promoção de vendas
• Consultoria em publicidade
• Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
• Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

As informações acima têm caráter institucional e podem ser atualizadas conforme alterações cadastrais, operacionais ou legais.

8 Contato

Endereço:
[ENDEREÇO / CIDADE / UF / CEP]

E-mail / canal de atendimento:
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Telefone:
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Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados, salvo orientação específica pelos canais oficiais.